O que é DOO?
O discurso de ódio online (DOO) é cada vez mais visível nas redes sociais, visando indivíduos com base na sua pertença a um grupo/categoria social (por exemplo, etnia, “raça”, orientação sexual, religião). Refere-se a linguagem preconceituosa e depreciativa dirigida a uma pessoa/grupo devido à sua pertença grupal e conduz ao evitamento social e agressão. Uma característica central do discurso do ódio é que é desumanizante e é usado para discriminar, denegrir e prejudicar os alvos. Deste discurso. Em última análise, o DOO pode levar a crimes de ódio, ou genocídio, uma vez que a discriminação e a desumanização são conhecidas como fases iniciais do genocídio humano. As consequências prejudiciais do DOO são generalizadas e têm impacto nas sociedades como um todo. Para além das consequências prejudiciais para as vítimas deste discurso, o DOO também tem impacto mais alargado nas pessoas que não sendo vítimas/alvos directos estão expostas a DOO.. De facto, quanto maior exposição a DOO, maior o sentido de normalização deste discurso, e menor a sensibilidade dos indivíduos a conteúdos odiosos, o que acaba, em última análise, por impedir a sua neutralização e combate eficaz.
Uma das principais críticas e desafios para combater eficazmente o DOO é a falta de uma definição conceptual clara. Sem uma definição clara do que é DOO, e quais são as suas principais características, a investigação sobre este tópico socialmente relevante fica comprometida. Sem definições conceptuais claras, não podemos avaliar este fenómeno complexo, nem compreender claramente as suas múltiplas manifestações, causas e motivações, o que, em última análise, impedem uma abordagem eficaz a este problema.
No kNOwHATE definimos DOO com base nas recentes orientações fornecidas pelo Conselho da Europa na sua última Recomendação (CM/Rec/2022/16), bem como em investigação recente (Siegle, 2020):
DOO refere-se a linguagem preconceituosa e depreciativa dirigida a uma pessoa/grupo devido à sua pertença a um grupo (por exemplo, características percepcionadas como etnia, raça, orientação sexual, etc.) que espalha, incita, promove ou justifica o ódio, a exclusão e/ou a violência/agressão.
Definições da União Europeia
Council of Europe in its latest Recommendation (CM/Rec/2022/16)
“ hate speech is understood as all types of expression that incite, promote, spread or justify violence, hatred or discrimination against a person or group of persons, or that denigrates them, by reason of their real or attributed personal characteristics or status such as “race”, colour, language, religion, nationality, national or ethnic origin, age, disability, sex, gender identity and sexual orientation. (…) As hate speech covers a range of hateful expressions which vary in their severity, the harm they cause and their impact on members of particular groups in different contexts, member States should ensure that a range of properly calibrated measures is in place to effectively prevent and combat hate speech. Such a comprehensive approach should be fully aligned with the European Convention on Human Rights and the relevant case law of the European Court of Human Rights (the Court) and should differentiate between:
- hate speech that is prohibited under criminal law; and
- hate speech that does not attain the level of severity required for criminal liability, but is nevertheless subject to civil or administrative law; and
- offensive or harmful types of expression which are not sufficiently severe to be legitimately restricted under the European Convention on Human Rights, but nevertheless call for alternative responses, as set out below, such as: counter-speech and other countermeasures; measures fostering intercultural dialogue and understanding, including via the media and social media; and relevant educational, information-sharing and awareness-raising activities.”
Definições das Nações Unidas
Strategy and Plan of Action for Hate Speech
- CDE Plan/Activities – Communication, Dissemination and Exploitation Plan and Activities
- OHS – Online Hate Speech
- OCS – Online Counter Speech
- CSOs – Civil Society Organisations
- Target Audiences – main recipients of our communication and dissemination activities: civil society organisations, public authorities, academia and general public
- Target Groups / Target Communities – minority groups and communities most affected by OHS (LGTBI+ community, immigrants communities and ethnic/racialized minorities such as Roma people, and Afro-descendents)
- KPIs – Key Performance Indicators
- SEO – Search Engine Optimisation